Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:26

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por invadir competência federal e violar direitos fundamentais
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:45

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:33

TJ condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de USD 10.967,20 - R$ 37.732,03. Ela também solicitou indenização por danos morais diante da negativa administrativa da empresa em atender sua demanda
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:48

Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:13

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:29

Filantropia: ferramenta poderosa na construção de um mundo mais inclusivo

Por André Naves
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:28

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:21

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:08

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:28

Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz

Por Raquel Gallinati.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:08

Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:57

Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada

A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 10:56

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira por queda em coletivo

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:44

Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:47

Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada pelo DF

A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:32

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:36

Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:53

Empresa de viagens é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2.380,78, por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:17

Justiça condena o Distrito Federal a indenizar mulher por cobrança indevida de IPVA

O DF também deverá excluir o nome da mulher da qualidade de proprietária do veículo e dar baixa dos débitos da autora decorrentes de vínculo com o automóvel.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:51

Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa

Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.

Exibindo resultado de 8781 até 8800 de um total de 16530

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por invadir competência federal e violar direitos fundamentais

A decisão foi unânime

Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor de USD 10.967,20 - R$ 37.732,03. Ela também solicitou indenização por danos morais diante da negativa administrativa da empresa em atender sua demanda

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

A decisão foi unânime

Por André Naves

Reparação por danos morais também foi fixada

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.

Por Raquel Gallinati.

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.

A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.

A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

A Justiça do DF fixou a quantia de R$ 7 mil, por danos morais.

Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2.380,78, por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.

O DF também deverá excluir o nome da mulher da qualidade de proprietária do veículo e dar baixa dos débitos da autora decorrentes de vínculo com o automóvel.

Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos